SALAZAR E OS CONFLITOS COM O MINISTÉRIO DA GUERRA

Ao completar o primeiro ano de governação como Presidente do Conselho de Ministros, Salazar tem a percepção de que persistem nas Forças Armadas algumas divergências quanto ao rumo que pretendia dar à Revolução de 1926.

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MILITARES EM CARGOS POLÍTICOS DURANTE O ESTADO NOVO

Embora fosse desejo de Salazar manter os militares afastados da política, o certo é que nunca deixou de ceder, neste princípio, a favor de um outro que julgava igualmente importante: era preciso que as Forças Armadas tivessem a ilusão de que partilhavam o poder e de que beneficiavam dele.

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ÚLTIMAS SEMANAS DO ESTADO NOVO

Em 5 de Março de 1974, teve lugar, em Cascais, o último grande plenário do MOFA – Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, como então se designava o que viria a ser o MFA. Terminada a reunião, muitos participantes haviam ficado com a sensação de que se não conseguira um consenso, tão alargado quanto o desejável, em torno de um programa político que servisse de base a uma revolta militar contra o regime.

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PORTUGAL AMORDAÇADO

MÁRIO SOARES E O APOIO DAS FORÇAS ARMADAS – POR OMISSÃO – AO REGIME DO ESTADO NOVO

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RUMO À VITÓRIA

O PCP E O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NA LUTA CONTRA A DITADURA

Rumo à Vitória aparece, em Abril de 1964, sob a forma de um relatório que Álvaro Cunhal – já então Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP) – apresenta ao Comité Central do partido. Tendo como subtítulo As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional, foi peça de importância fundamental dos trabalhos que conduziram, em 1965, à aprovação do Programa do Partido Comunista Português, durante o seu VI Congresso. 

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A REVOLTA DE BEJA (31/12/1961)

            A trégua de treze anos entre as Abriladas de 1961 e de 1974 só seria quebrada exactamente alguns dias depois da queda de Goa. Na noite de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro de 1962, ocorre outra tentativa de revolta no Regimento de Infantaria n.º 3 (RI 3), em Beja.

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PALMA CARLOS – O “GOLPISTA” SENSATO

Sentindo-se impotente para resolver os graves problemas que tinha entre mãos, o primeiro-ministro Palma Carlos decidiu apresentar ao Conselho de Estado, a 8 de Julho de 1974, uma proposta de alteração do cenário constitucional, que permitisse ganhar tempo relativamente às disposições iniciais do programa do MFA.

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A guerra civil de Espanha e a revolta dos marinheiros de 1936

A 18 de Julho de 1936, ocorre o levantamento militar contra o governo republicano espanhol e inicia-se a guerra civil no país vizinho. Embora usando de algumas cautelas e dissimulações, a posição portuguesa vai ser, desde o início do conflito, de apoio às forças nacionalistas.
 
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A REUNIÃO DE 5 DE MARÇO DE 1974

Enquanto a sociedade portuguesa se agitava com a leitura do livro de Spínola Portugal e o Futuro, o MOFA preparava o primeiro documento de conteúdo político e programático. Sendo seu redactor principal o major Melo Antunes, a respectiva difusão ocorreria durante um plenário realizado em Cascais, em 5 de Março de 1974.
 
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DA TEORIA À PRÁTICA – SPÍNOLA PERANTE A RESPONSABILIDADE DO PODER

Sabemos hoje que Marcello Caetano, após ter concluído a leitura de Portugal e o Futuro, convocou para a sua residência os dois generais – Costa Gomes e Spínola – que ocupavam o vértice da estrutura militar. Era o dia 22 de Fevereiro de 1974. O então Presidente do Conselho descreveu essa entrevista do modo seguinte:
 
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Cerco do Porto

A grande ofensiva miguelista de 29 de Setembro de 1832 a Rua do Heroísmo

A aproximação do dia de S. Miguel (29 de Setembro) decidiu o comandante realista, Visconde de Peso da Régua, a desencadear um forte ataque às linhas liberais, com o intuito de celebrar condignamente o dia do santo cujo nome era igual ao do seu soberano.
 
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O Extremo-Oriente do Império nas vésperas da 2.ª Guerra Mundial

            Existindo constitucionalmente um Império Colonial Português, seria inconcebível que a segurança das suas parcelas não fosse preocupação permanente e prioritária do regime que lhe outorgara existência política. Sobretudo porque havia um cenário ideal – e ideológico – que irremediavelmente se desvalorizaria com a perda de qualquer das suas parcelas.

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A RECANDIDATURA DE CARMONA ÀS ELEIÇÕES DE 1949

No seguimento das tentativas de rebelião do Exército, contra o Estado Novo, ocorridas em 1946 e 1947, a acção repressiva sobre os militares adversários do regime não fazia desaparecer a sensação de ameaça que o aparelho militar passara a constituir para as hostes salazaristas.

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A CENSURA NO ESTADO NOVO

Pequena crónica de uma vilania bem-sucedida

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ANTECEDENTES DA REVOLTA DE

28 DE MAIO DE 1926

1.ª Parte

A entrada de Portugal na Grande Guerra vai comprometer, em grande parte, a constituição do Exército Miliciano para que apontara a reorganização de 1911. 

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ANTECEDENTES DA REVOLTA DE

28 DE MAIO DE 1926

2.ª Parte

      Os anos de 1920 e 1921 são caracterizados por grande instabilidade e violência. Só no primeiro daqueles anos, o país conhece oito governos diferentes!

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putschismo do pós-guerra

Na madrugada de 9 para 10 de Outubro de 1946, eclode uma estranha revolta no Regimento de Cavalaria n.º 6, no Porto. Na ausência da quase totalidade dos oficiais do Quadro Permanente, um grupo de oficiais milicianos, a que se junta o Alferes Manuel Silva Almeida, toma conta da unidade graças à cumplicidade do oficial de dia e do sargento da guarda.

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DE REGRESSO DA GUERRA – 1919-1926

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O 25 DE ABRIL DOS CAPITÃES


A chegada de Marcelo Caetano ao poder, em 1968, proporcionou um momento de grande expectativa na sociedade portuguesa. Com a morte política de Salazar, parecia surgir no horizonte uma oportunidade, longamente esperada, de reforma do regime, rumo a um completo retorno à democracia.

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TIMOR E A POSSIBILIDADE DE GUERRA NO PACÍFICO – 1940/41

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TIMOR  1941 - PERIGO DE GUERRA

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As Memórias de Ferreira do Amaral

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Do golpe de Estado legal ao “andar rapidamente e em força”

            Se tivermos em conta que, após a intervenção pública de Salazar, a 13 de Abril de 1961, a questão do reforço militar de Angola se tornou rápido, volumoso e muito visível, somos levados a admitir que, a partir dos primeiros actos de rebeldia no Norte de Angola, ao travão de teor financeiro se terá associado um outro, de forte natureza política.

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Infantaria 18

e a revolta de 31 de Janeiro de 1891

Na sequência do ultimato britânico de 11 de Janeiro de 1890, o Partido Republicano procurou polarizar em si o descontentamento popular, orientando-o contra as instituições da monarquia que acusavam de não ter sabido defender os interesses nacionais em África. O jornal A República Portuguesa fez-se eco desse sentimento de revolta, publicando cartas e manifestos vindos de diversos pontos do país. Foi imediatamente visível que muitos dessas manifestações de orgulho ferido provinham de militares da guarnição do Porto, na sua maioria pertencentes à classe de sargentos.

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PONTE DE AMARANTE – 1809

UMA OPERAÇÃO MUITO ESPECIAL

Num Teatro de Operações convencional, uma ponte a ligar as duas margens de um rio constitui, na maior parte dos casos, um elemento de grande importância estratégica. Quem defende atrás dessa ponte planeia a sua destruição para negar a sua utilização ao inimigo. Quem ataca, inversamente, tudo faz para a conseguir capturar intacta, pois dela necessita para prosseguir o avanço. A captura de uma ponte ameaçada de destruição tem sido, por conseguinte, tema de muitas acções que podemos enquadrar no conceito de Operações Especiais. No estudo dos grandes conflitos anteriores à 2.ª Guerra Mundial, raramente se nos deparam descrições de acções militares deste tipo. Entre as poucas conhecidas e passadas em Portugal, avulta a acção da Ponte de Amarante. Embora protagonizada pelo exército francês, reveste-se de inegável interesse.
 
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CERCO DO PORTO – O TERRENO

            Por alturas do cerco, a zona urbana da cidade do Porto era bem mais reduzida do que nos dias de hoje. Partindo da margem direita do Douro, de poente para nascente, poderíamos definir os limites da cidade seguindo o percurso seguinte: Calçada das Virtudes – Hospital de Santo António – Maternidade Júlio Dinis – Rua Aníbal Cunha – Ramada Alta – Lapa – Rua da Escola Normal – Bonfim – Prado do Repouso. Algumas das freguesias rurais – como Campanhã e Paranhos – estavam já ligadas ao Porto-cidade por estradas bordejadas por muitas habitações.

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AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1958

1.ª Parte

Enquanto a trajectória política de Craveiro Lopes entra na sua fase descendente, um outro general afecto ao regime, Humberto Delgado, inicia o percurso ascendente que o levará para a dissidência e para a oposição a Salazar. 

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2.ª Parte

A 31 de Maio de 1958, o Secretário-Geral da Presidência da República informa Marcello Caetano de que Craveiro Lopes deseja falar-lhe. Uma vez em Belém, Caetano escuta do Presidente as seguintes palavras:

                        «Pedi-lhe para vir aqui, como colaborador mais próximo do Presidente do Conselho, porque desejava pô-lo ao corrente de factos que se estão a passar e reputo graves. 

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MULHERES DE ABRIL

Alocução proferida no IASFA/Porto, por ocasião do convívio de oficiais

comemorativo do 42.º aniversário do 25 de Abril

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O VERÃO QUENTE DE 1975 NO PORTO

Os desenvolvimentos do processo político-militar iniciado em 25 de Abril de 1974 centraram-se, essencialmente, na região de Lisboa. Todavia, fazendo juz à tradição revolucionária da cidade do Porto -- 24 de Agosto de 1820, 16 de Maio de 1828, Cerco do Porto, 31 de Janeiro de 1891 e 3 de Fevereiro de 1927 --, também a Revolução dos Cravos haveria de registar significativos momentos, que tiveram por palco a cidade do Porto e como protagonistas os militares da Região Militar do Norte. O centralismo lisboeta, se se lembra muito bem do Norte em momentos de aflição, é pródigo em esquecê-lo quando chega a hora de registar a sua participação na História. Por isso, na passagem do 40.º aniversário desses acontecimentos, aqui se deixa uma memória desses dias de inquietação e esperança.

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COLÓNIAS OU PROVÍNCIAS?

 

             Finda a 2.ª Guerra Mundial, a aprovação da Carta das Nações Unidas (1945) e da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) vai criar o quadro político e legislativo internacional que aponta para o fim do colonialismo tradicional.

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Portugal : la République détrône la monarchie moribonde en 1910

 

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QUEM PÕE E DISPÕE NOS BASTIDORES SÃO OS HOMENS DE NEGÓCIOS

Carta de Marcelo Caetano a Salazar
25 de Janeiro de 1944

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ABRILADAS

Parte I

DO PRONUNCIAMENTO DE 1961 À REVOLTA MILITAR DE 1974

 

1. INTRODUÇÃO

            No período conturbado que a nossa História regista com a designação genérica de "Lutas Liberais", ficou conhecido por "ABRILADA" o movimento militar de 30 de Abril de 1824, encabeçado pelo Infante D. Miguel, o qual se propunha esmagar a "pestilenta cáfila de pedreiros livres" que acusava pretenderem atentar contra a vida do Rei D. João VI. Esta sublevação, que não teve o apoio do próprio monarca, terminaria com o embarque forçado de D. Miguel numa fragata que o conduziu a França.

            O termo "ABRILADA", tal como o de "VILA-FRANCADA" (referente a uma anterior revolta miguelista, em Maio de 1823) soam aos nossos ouvidos de forma depreciativa, assim como a querer significar que, num e noutro caso, se tratou de acções pautadas por grande dose de leviandade. O bom senso não era, de facto, um atributo característico da personalidade de D. Miguel.

            Nos nossos dias, a expressão "ABRILADA" voltou a ser usada por alguns autores para se referirem a dois movimentos militares mais recentes, ocorridos, também, num mês de Abril: o falhado pronunciamento militar de Abril de 1961, liderado pelo então Ministro da Defesa, General Júlio Botelho Moniz, e, naturalmente, a acção militar que derrubou, em Abril de 1974, o regime do Estado Novo.

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ABRILADAS

Parte II

DO PRONUNCIAMENTO DE 1961 À REVOLTA MILITAR DE 1974

 

3. A REVOLTA MILITAR DE ABRIL DE 1974

            Sendo um acontecimento mais recente e incomparavelmente mais conhecido do que o episódio de 1961, não julgamos necessário, até para não alongar este já extenso artigo, pormenorizar a evolução dos acontecimentos de 1974 de forma análoga à utilizada no primeiro caso.

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CARTA AO MINISTRO DA DEFESA
24 de Junho de 1958


A carta que abaixo se recorda, passados que são quase 57 anos, foi subscrita pelos então Subsecretário do Exército, coronel Almeida Fernandes, e Subsecretário da Aeronáutica, tenente-coronel Kaúlza de Arriaga. A sua leitura permite-nos constatar que -- apesar da diferença de cenário que as duas épocas apresentam -- determinados problemas nela focados relativamente às Forças Armadas são de uma espantosa actualidade. A carta, escrita pouco depois das eleições presidenciais de 1958, fornece, ainda, preciosas informações acerca da idoneidade de alguns políticos de então.

Tenha-se em consideração que as eleições presidenciais se haviam realizado em 8 de Junho e que iria haver uma remodelação do governo após a tomada de posse do almirante Américo Tomás, ocorrida em 9 de Agosto. Nessa remodelação, Santos Costa deixaria o governo, onde acumulava as pastas da Defesa e do Exército. A carta que vão ler foi, portanto, endereçada a Santos Costa.

AHM, 1ª Div. - 39ª Sec - Cx. 3 - Nº 1.

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SALAZAR E A ECONOMIA

Extractos do discurso proferido em 27/04/1943


Julgo que algumas vezes se têm exagerado as nossas possibilidades. Nós somos um país pobre, que tanto quanto se enxerga no futuro não pode na metrópole aspirar a mais do que à dignidade de uma vida modesta. A ideia de que somos um país rico por causa da doçura do clima e do puríssimo azul do nosso céu é uma ideia feita... e falsa, como a dos incultos do Alentejo e a da imensidão dos baldios. [...]

No acanhado espaço a população em crescimento constante procura viver -- há-de encontrar trabalho e sustento. Não se dá outro fim ao que se tem feito para conhecer de verdade as riquezas do subsolo e a sua melhor utlização, fixar as dunas, repovoar as serras, dividir e aproveitar os baldios, irrigar os campos, regularizar os cursos de água, enxugar, dessalgar e defender as terras. Tudo é apenas alargar as áreas úteis -- propriamente tornar maior o País. Sem suspensão nem desvios há aí trabalho para duas, três décadas ou mais e gasto de muitos milhões, mas os resultados hão-de possivelmente revelar-se em atraso relativamente à população -- tanto em disponibilidades alimentares como em trabalho exigido: grave dificuldade.

Vejo-lhe dois remédios, a aplicar conjuntamente -- a colonização ultramarina, a intensificação do trabalho industrial. As terras coloniais, ricas, extensas, de valor nulo e fraquíssima densidade populacional são o natural complemento da agricultura metropolitana, nos géneros pobres sobretudo, e das matérias primas para a indústria, além de fixadores de uma população em excesso daquilo que a Metrópole ainda comporte e o Brasil não deseje receber. Definida a solidariedade económica e política nalgumas proposições do Acto Colonial, a marcha do tempo tem ido revelando a possibilidade e demonstrando inequivocamente a necessidade de uma política que assente na base imperial a economia da Nação.

SALAZAR, António de O., Discursos e Notas Políticas, Vol. III, pp. 395-397. Sublinhado nosso.

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As pressões norte-americanas para a utilização da base das Lages

durante a Guerra do Yom-Kippur (1973)

            As pressões diplomáticas e as ameaças veladas dos nossos aliados, por causa da utilização das instalações militares dos Açores, nno constituíram um fenómeno isolado no contexto da 2.ª Guerra Mundial. Um outro significativo episódio iria ocorrer, mais próximo dos nossos dias, durante a Guerra do Yom-Kippur (Outubro de 1973).

As pressões norte_americanas 1973.doc (38 kB)

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SALAZAR: Uma autocrítica antecipada

 

            A questão da idade marcou profundamente todo o consulado de Salazar. Por alturas do termo da 2ª Guerra Mundial, Salazar está seriamente abalado — política e fisicamente — após 17 anos ininterruptos de governação.

            Mas repare-se nos exemplos que a seguir apresentamos, ilustrativos do que acabamos de referir. São dois textos políticos, ambos da autoria do ditador, relacionados com o nosso passado glorioso e com a evocação dos nossos «heróis e santos».

            No primeiro, datado de Janeiro de 1933 (Salazar tinha, então, 43 anos), o ditador abordava globalmente a problemática das reformas políticas e as dificuldades a elas sempre ligadas:

            «Um problema grave surge, a fazer soçobrar por vezes estas tentativas reformadoras — a possibilidade ou impossibilidade de adaptação do temperamento nacional a determinada concepção da vida colectiva. Outro problema é afim deste: até que ponto deve ser deixado imutável, deve ser cultivado o conceito generalizado, tradicional da vida da nação, os seus velhos ideais patrióticos, a sua forma de compreender a vida e de actuar no mundo?

            »Por mim atrevo‑me a dizer que estamos demasiadamente presos à memória dos nossos heróis — nunca, aliás, querida e venerada em excesso —, demasiadamente escravizados a um ideal colectivo que gira sempre à roda de glórias passadas e inigualáveis heroísmos. O nosso passado heróico pesa de mais no nosso presente.

            »Só nós tivemos Vasco da Gama, João de Castro, Afonso de Albuquerque, os triunfos, as glórias fulgurantes da Índia; por detrás de nós, comerciantes ingleses, incomparavelmente menos ilustres, criaram para a Inglaterra, sem dar por isso, um grande Império. Só nós tivemos D. João I, a «ínclita geração de altos infantes», D. Afonso V, para estender Portugal para além do estreito e conquistar o Norte de África; mas quem domina e vende os seus produtos em Marrocos é a França e a Espanha. Só nós tivemos Pedro Álvares Cabral, as missões dos jesuítas, o Brasil; mas, ainda que essa seja a nossa colónia de portugueses mais numerosa, vão‑se os nossos compatriotas ficando ligados ao comércio e às profissões mais humildes, batidos em muitos estados por alemães e italianos. Só nós ensinámos os caminhos dos grandes oceanos a todos os povos da terra, fomos ao comércio e à pesca primeiro que muitos outros; e compramos agora o bacalhau à Noruega e embarcamos as nossas mercadorias em navios ingleses e da pequena Holanda. A querermos agarrar‑nos às concepções dos tempos heróicos, corremos o risco de aparecermos como braços desocupados num mundo novo que nos não entende[1]

 

            O segundo texto, datado de 1954 — Salazar tem então 65 anos — é uma passagem de um discurso proferido na Assembleia Nacional a propósito da crise de Goa e das ameaças de invasão por parte da União Indiana. Nesta circunstância, volvidos mais de 21 anos sobre o texto anterior, afirmaria o ditador:

            «E se, apesar de tudo, a União Indiana levar a guerra ao pequeno território, o que podem fazer as forças que ali se encontram ou vierem a ser concentradas? Bater-se, lutar, não no limite das possibilidades, mas para além do impossível. Devemos isso a nós próprios, a Goa, à civilização do Ocidente, ao mundo, ainda que este sorria compadecidamente de nós. Depois de afagar as pedras das fortalezas de Diu ou de Damão, orar na igreja do Bom Jesus, abraçar os pés do Apóstolo das Índias, todo o português pode combater até ao último extremo, contra dez ou contra mil, com a consciência de cumprir apenas um dever. Nem o caso seria novo nos anais da Índia.»[2]

            No primeiro texto, nota-se o espírito clarividente de quem, respeitando o passado como memória da Nação, sabe ser necessário corrigir erros ancestrais que conduziram ao apagamento do presente. No segundo, é já o ancião que, tendo perdido a lucidez da juventude, regressa cambaleante às brumas do passado, em busca de soluções heróicas para os problemas do presente.

 

In DAVID MARTELO, A Espada de Dois Gumes - As Forças Armadas do Estado Novo (1926-1974)



[1] SALAZAR, Prefácio a ANTÓNIO FERRO, Salazar, o homem e a sua obra, pp. XXXIX-XLI. Sublinhados nossos.

[2]  SALAZAR, Discursos e Notas Políticas, Vol. V, pp. 277-278. Sublinhado nosso.

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CERTEZAS E MISTÉRIOS DO 11 DE MARÇO DE 1975

A conspiração spinolista

            Ao findar 1974, o MFA (Movimento das Forças Armadas) já não escondia as fracturas ideológicas que, desde a hora da vitória, se haviam produzido no seu seio. Enquanto que à direita se agrupavam os incondicionais seguidores do general Spínola e seus aliados de ocasião, a esquerda dividia-se entre os moderados, liderados ideologicamente por Melo Antunes, os vanguardistas de Vasco Gonçalves, próximos do PCP, e uma tendência populista e basista que tinha em Otelo Saraiva de Carvalho a principal figura de referência. No início de 1975, as diversas tendências, militares e civis, preparavam-se para travar os combates que  decidiriam o rumo da revolução. A regulação da economia do país, a questão da unidade/unicidade sindical, a descolonização e a institucionalização do MFA geravam grande parte da agitação que emergia, cada vez mais às claras, nos meios políticos, nas movimentações de rua e nos quartéis. Retirado em Massamá, Spínola aguardava o momento propício para regressar à política activa. Em fins de Outubro, recorda o comandante Alpoim Calvão, «mandou-me chamar (...) para que o ajudasse a fazer uma coisa que acabasse com aquela situação de anarquia. Por isso preparámos uma intervenção militar para acabar com a comunistização do país».[1]

            Em finais de Janeiro, o plano spinolista encontrava-se delineado, visando dois objectivos distintos. O primeiro apontava para a tomada do palácio de Belém, com o que esperavam neutralizar o Presidente Costa Gomes e os membros do Conselho dos Vinte, órgão de cúpula do MFA que aí reunia regularmente. Desta parte do plano se encarregaria Calvão que, para o efeito, contava com a colaboração da guarda ao palácio, então a cargo das tropas pára-quedistas. O golpe seria desencadeado num dia em que fosse comandante da guarda o capitão Ramos, ex-ajudante de campo de Spínola. O segundo objectivo era mais amplo e visava submeter as unidades militares consideradas próximas dos radicais do MFA. Contavam, para o efeito, com as tropas dos Comandos, Pára-quedistas e EPC (Escola Prática de Cavalaria). Desde o início que se estimava como certa a necessidade de dominar pela força o RAL1 (Regimento de Artilharia Ligeira n.º 1), unidade onde predominava a corrente afecta a Vasco Gonçalves e ao PCP.

            A conspiração, no entanto, não logrou progredir a coberto do secretismo que os objectivos pretendidos imporiam. O serviço de informações da RMN (Região Militar do Norte) identificaria, no final de Janeiro, uma organização de extrema-direita – ELP, Exército de Libertação de Portugal –, cujos objectivos visavam o derrube violento do poder instalado após o 25 de Abril. O golpe spinolista em preparação era matéria que, naturalmente, lhes não era desconhecida. Tudo indica, mesmo, que os contactos entre os dois grupos conservadores eram feitos sem que, de parte a parte, se escondessem os objectivos que cada um se propunha atingir. Só assim se compreende que, anos mais tarde, Alpoim Calvão tenha afirmado que «o ELP propunha-se finalidades e formas de actuação com que não concordávamos. Só nos unia o anticomunismo, factor importante, mas não suficiente.»[2] Implantado sobretudo no Norte do país, contava entre as suas figuras de topo diversas personalidades de relevo da vida política, económica e cultural do Estado Novo, dispondo de apoios importantes baseados em Espanha. Não é de estranhar, portanto, que ao serviço de informações da RMN tenham ido parar a maior parte das notícias respeitantes à organização. Assim, posso testemunhar que, em 17 de Fevereiro de 1975, a RMN ficou a saber que estava iminente o desencadeamento do golpe. Em 22 de Fevereiro, a RMN obtém novas notícias. Os revoltosos esperariam forte apoio da GNR e da PSP, em todo o Norte do país, e uma posição maioritariamente passiva por parte das unidades do Exército. No Sul, contariam com as unidades de Tancos, Santa Margarida e diversas unidades da guarnição de Lisboa, exceptuando o RL2 (Regimento de Lanceiros 2) e o RAL1. Tinham como certa, igualmente, a colaboração de «grupos de comandos», para a neutralização do RL2, e, da Força Aérea, para anular a capacidade operacional do RAL1. Aqui, no entanto, os conspiradores tinham sido confrontados com a relutância dos pilotos em bombardear camaradas, preferindo a execução de voos rasantes, de intimidação. No entanto, se durante esses voos o RAL1 efectuasse fogo anti-aéreo, os pilotos já não teriam dúvidas em ripostar adequadamente. Face a este condicionamento, o grupo organizador do golpe estava determinado a instalar nas proximidades do RAL1 uma metralhadora Browning para atirar sobre os aviões e provocar a desejada acção sobre o quartel.

            Conhecedor da progressão da conspiração, o bloco antispinolista do MFA denotou, desde logo, a intenção de vigiar os adversários sem, contudo, actuar preventivamente contra eles. Adoptava-se, assim, uma estratégia diferente da seguida por ocasião do 28 de Setembro e que, embora vitoriosa, dera azo a que as forças de direita afirmassem que tudo não passara de uma «inventona». Desta vez, esperar-se-ia até que os revoltosos se revelassem à luz do dia. Não podendo admitir, todavia, que se pusesse em perigo o Presidente da República, a partir de 26 de Fevereiro foi o capitão Ramos afastado da guarda a Belém. O seu substituto para a participação no golpe seria, todavia, rapidamente encontrado. Tratava-se do capitão Valente que, por escala, comandaria a guarda a 1 de Março. Novo contratempo surgiria, porém, quando o referido oficial se viu destacado para um exercício, cujo eventual adiamento poderia levantar suspeitas. Um substituo de última hora, tendo-se comprometido, num primeiro contacto, a colaborar, acabaria por recusar a missão, ficando definitivamente comprometida a hipótese de a acção ocorrer a 1 de Março.

A provocação da «Matança da Páscoa»

            É ao findar a primeira semana de Março que surge, nos meios da direita radical, a notícia de que uma «Matança da Páscoa» estaria a ser preparada pelos comunistas e seus aliados do MFA. Dela seriam vítimas inúmeros cidadãos conotados com os sectores de direita e teria como objectivo uma ainda maior radicalização da revolução, levando à não realização do acto eleitoral para a Assembleia Constituinte. Sendo certo que, até hoje, se não provou como verdadeira a intenção do referido morticínio, não é de excluir que o terrível boato tenha partido de uma facção das forças antispinolistas, exactamente para provocar uma reacção pouco pensada. De resto, quem conhecesse o carácter dominante dos militares próximos de Spínola não poderia duvidar da propensão dos mesmos em se defenderem... atacando, ainda que não convenientemente preparados. Assim, através do que parece ter sido uma hábil infiltração em diversos serviços de informações europeus, a notícia haveria de chegar aos interessados, provindo de diferentes países. O Eng.º Santos e Castro, por exemplo, receberia a notícia, em Madrid, da boca do próprio chefe do governo espanhol, Árias Navarro.

            Alpoim Calvão, que, ao tomar conhecimento da alegada «matança», se juntaria, em  Tancos, ao general Spínola, recorda que, na noite de 10 para 11 de Março, ao chegar à base aérea, foi encontrar «uma desorganização total, não porque o general Spínola não tivesse dado nenhuma ordem, mas sim porque lhe haviam dito que estava tudo preparado».[3] Por seu turno, o major Mira Mensurado, que comandou o batalhão de pára-quedistas envolvido nas acções de 11 de Março, lembraria, assim, os acontecimentos desse dia: «Quando o general Spínola mandou cancelar o golpe preparado para o dia 1, eu desmobilizei o meu batalhão que tinha acabado de fazer umas manobras e que devia entrar de férias. (...) Pode parecer espantoso, mas não soube de nada até às quatro da madrugada, quando me acordaram no Regimento e me pediram que fosse a uma reunião que se fazia dentro da própria base, em que estava o general Spínola, o comandante da Região Militar de Tomar e outros oficiais que me disseram que a EPC estava preparada para sair, outros diziam o mesmo dos Comandos e outros manifestaram-se em idêntico sentido a respeito de Cavalaria 7. Quando me inteirei do que queriam fazer disse-lhes que seria um erro. Durão (comandante do regimento) deu-me razão, dizendo-me: «Já falei com o nosso general e disse-lhe que as nossas tropas estão de férias, que não temos tropas para sair (...) Mas a ordem é de sair, pelo que temos de ser nós a dar o exemplo». Ainda fiz uma pergunta: «Quem vai tomar as emissoras e a TV?». Durão respondeu-me: «Não te metas nisso, porque foi tudo planeado por eles, e dizem que sairão se nós o fizermos primeiro, toda a tropa está preparada para sair se os pára-quedistas saírem em primeiro lugar». Quando me pôs assim o problema, saí eu primeiro».[4]

            Por volta das 11h50m, uma força de pára-quedistas, apoiada por aviões e helicópteros da Força Aérea, atacava o RAL1, vindo a provocar 1 morto e 18 feridos. A breve trecho, a intervenção, no terreno, de alguns elementos do MFA, à civil, levou à suspensão do ataque. Seguidamente, na presença de uma equipa de televisão da RTP que, rapidamente, apareceu no local da refrega, encetaram-se, nos terrenos adjacentes ao quartel, negociações entre os dois comandantes. O testemunho da TV servia excelentemente a estratégia de dar grande visibilidade à intentona. Assim, o capitão pára-quedista Sebastião Martins, participante na parlamentação, quando perguntado sobre os motivos do ataque ao RAL1, diria: «Há um certo número de altas individualidades que não estão contentes com a maneira como está a ser conduzida a democracia no nosso país». Depois, tendo o representante do RAL1, major Dinis de Almeida, concluído que, então, tratar-se-ia de um golpe de estado, o capitão Martins afirmaria que não era tal. Tratava-se, tão somente, de criar as condições que permitissem a realização das eleições para a Assembleia Constituinte.

            Perante o insólito desenrolar dos acontecimentos, foi fácil convencer o major Mensurado de que só as suas tropas haviam saído para a acção. Dirigiu-se, então, ao Estado-Maior da Força Aérea, com o objectivo de falar com o respectivo Chefe, general Mendes Dias. «Quando entrei no edifício do CEMFA», recorda Mensurado, «fui dar com todos preocupadíssimos, porque estavam metidos no golpe. Toda a Força Aérea estava com o golpe. Dali telefonei ao coronel Durão que me disse: «Mensurado, fomos traídos, mais ninguém saiu, mas tu aguenta-te firme. Não sei o que se pode fazer, embora esperemos que alguém faça alguma coisa. Nós cumprimos a nossa missão.»[5]

            Entretanto, na periferia do RAL1, o ajuntamento de populares afectos aos partidos de esquerda lograra desmobilizar a maior parte das praças pára-quedistas, levando-as a marchar pacificamente ao encontro dos camaradas que, pouco antes, haviam atacado. Seguiu-se uma emocionada cena de reconciliação, com troca de abraços e lançamento de palavras de ordem. Perante este panorama, não restou ao contingente pára-quedista outra solução que não fosse o regresso a Tancos, assumindo, sem rodeios, o fracasso do golpe. Ao princípio da tarde, o próprio general Spínola reconhecia a derrota e fazia-se transportar, de helicóptero, para a vizinha Espanha.

À espera da história

            Uma versão razoavelmente verosímil do ardil que viria a provocar a precipitada acção de 11 de Março chegou até nós através de Carlos Antunes, dirigente do PRP/BR. Segundo ele, realizara-se em 9 de Março, na sede da Comissão de Extinção da PIDE/DGS, uma reunião na qual haviam participado vários oficiais ligados ao RAL1, à 5.ª Divisão do EMGFA e à Armada. Nessa reunião, fora transmitida a informação – repare-se que não é dito que foi aí que se tomou a decisão – de que se faria correr o boato da presença no RAL1 de guerrilheiros Tupamaros e elementos da LUAR, com o objectivo de desencadear uma «Matança da Páscoa». O PRP/BR teria sabido desta reunião «por um elemento da nossa organização que trabalhava ali, o segundo-tenente Guerra, que mais tarde seria afastado do serviço por gente ligada ao PCP. Quando soube que estavam a bombardear o RAL1 fui para lá dizer a Dinis de Almeida que era uma vergonha, porque o tinham feito eles. Muito perturbado disse-me que não dissesse nada. Em troca deu-me diverso armamento».[6]

            No mesmo sentido aponta César Oliveira, quando recorda: «No domingo anterior ao 11 de Março (...) o João Cravinho, o Francisco Soares e eu próprio fomos solicitados por um oficial de Marinha, membro da Comissão Coordenadora, para um encontro (...) Pedia-nos o dito oficial – cujo nome omito, por estar, ao que sei, ainda no activo – que elaborássemos uma lista de nacionalizações que teria de estar pronta na quarta-feira seguinte [12.03]. Olhámo-nos espantados, insistimos na pergunta sobre o imperativo de «ter de ser» na quarta-feira seguinte e, sem qualquer compromisso da nossa parte, despedimo-nos do oficial do MFA. Ficámos, por um momento, quietos e mudos e de repente, creio que o Francisco Soares, quase murmurou, meio engasgado: então sempre vai haver um golpe militar!»[7]

            Como quer que seja, é ainda cedo para determinar toda a verdade sobre o que então se passou. As razões da não participação do Regimento de Comandos e das unidades de Cavalaria – a arma de origem de Spínola –, estão envoltas no nevoeiro das conveniências. Esta reserva resulta, certamente, de sentimentos de camaradagem que impedem a descrição de uma verdade que, em si mesma, poderia conter acusações, críticas e atabalhoadas desculpas capazes de abrir feridas entre companheiros de armas que se estimam. É significativo, de resto, que o próprio Spínola tenha escrito, ainda no exílio, que «o esclarecimento completo dos acontecimentos do 11 de Março será feito num próximo livro»[8], livro esse que jamais publicaria. No entanto, é hoje possível afirmar, sem grande margem de erro, que o 11 de Março de 1975 foi uma tentativa de golpe de estado das forças conservadoras lideradas por António de Spínola, com o objectivo de afastar do poder os elementos do MFA que dominavam o Conselho dos Vinte. Amadurecida ao longo de cinco meses, pressupunha, desde o início do seu planeamento, o ataque ao RAL1, como se comprova pelas notícias obtidas pela RMN, bem antes da circulação do boato sobre a «Matança da Páscoa». Nesta perspectiva, a «provocação» ardilosa terá constituído o aproveitamento de um claro desejo de intervenção e não, como se pretendeu fazer crer, o motivo determinante da mesma. As consequências políticas do fracasso do golpe ajudariam, de resto, a credibilizar esta versão romântica de «legítima defesa» que, em grande medida, haveria de facilitar a reabilitação de António de Spínola e dos seus seguidores, rapidamente convertidos, pelos sucessos da revolução, em infortunadas vítimas dos novos vencidos. Só que, na realidade, História e Política não são exactamente a mesma coisa.

David Martelo

Publicado no JN em 11-03-2000



[1]  JOSEP SÁNCHEZ CERVELLÒ, A Revolução Portuguesa e a sua influência na transição espanhola (1961-1976), Assírio & Alvim, Lisboa, 1993, p. 218.

[2]  ALPOIM CALVÃO, De Conackry ao M.D.L.P., Ed. Intervenção, Lisboa, 1976, p. 146.

[3]  J. S. CERVELLÒ, Ibidem, p. 224.

[4]  J. S. CERVELLÒ, Ibidem, pp. 224-225.

[5]  Ibidem, p. 226.

[6]  Ibidem, p. 225.

[7]  CÉSAR OLIVEIRA, Os anos decisivos, Editorial Presença, Lisboa, 1993, p. 162.

[8]  ANTÓNIO DE SPÍNOLA, Ao serviço de Portugal, Ática/Bertrand, Lisboa, 1976, p. 19.

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SALAZAR E A FAMÍLIA ESPÍRITO SANTO

Em 28 de Maio de 1969, já Salazar não era Presidente do Conselho, recebe a visita do Prof. Bissaya Barreto, que lhe pergunta:

Bissaya Barreto -- Onde está o formoso tapete persa que lhe ofereceu o Espírito Santo [trata-se de Ricardo Espírito Santo Silva, falecido em 1955]?

Salazar -- Foi-me oferecido pessoalmente porque lhe fiz ganhar muito dinheiro. Esse tapete deve pertencer ao Estado e a ele o lego porque foi oferecido pelos favores que o presidente do Conselho lhe prestou. É portanto do Estado.

In Salazar -- O fim e a morte -- de Eduardo Coelho/António Macieira Coelho -- A Esfera dos Livros -- p. 74.

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A EXPERIENCIAZINHA

Salazar a Franco Nogueira em 10Set61

Em Conselho de Ministros não revele segredos. Os ministros não merecem confiança. É o que me diz a experienciazinha. O que disser ao Conselho é só para autenticar o que se souber publicamente.

FRANCO NOGUEIRA, Um político confessa-se, p. 17

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CURTINHAS

...na Instrução, Cordeiro Ramos reformula o ensino da História de Portugal. Esta passa a ser encarada de harmonia com «a verdade nacional, quer dizer, a verdade que convém à nação».

Franco Nogueira, Salazar, Vol. II, pg 137

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Sendo, pois, em grande parte verdadeiro que Portugal é um país de burros, devendo, porém, acrescentar-se que zurram por vezes com talento.


Raul Proença - Seara Nova n.º 32 - 01Mar24

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