O MANDATO PRESIDENCIAL DE CRAVEIRO LOPES 1951-1958

Os anos do mandato presidencial de Craveiro Lopes correspondem a uma nítida separação de águas entre os apoiantes do regime. Como expoente máximo da corrente mais liberal destaca-se o nome de Marcello Caetano. Com o decorrer do tempo, cria-se a ideia de que o próprio Craveiro Lopes alinha com este grupo, o qual preconiza uma progressiva reforma do Estado Novo.

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A MORTE DE CARMONA E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1951

A 18 de Abril de 1951, morre o marechal Carmona. Com o seu desaparecimento, abre-se uma das mais marcantes crises do regime. Convocado o Conselho de Ministros para 23 de Abril, Salazar ouve os pareceres dos diversos membros do governo. De acordo com o ritual do regime, as primeiras declarações vão no sentido de Salazar apresentar a sua própria candidatura, hipótese desde logo repelida pelo ditador, que via a figura de um militar na chefia do Estado como a sua principal protecção contra qualquer animosidade das Forças Armadas.

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1934/35 – A UNIÃO NACIONAL E O REGRESSO A QUARTÉIS

            A realização do 1.º Congresso da União Nacional — 26 a 28 de Maio de 1934 — seria um momento propício para Salazar consolidar a sua cruzada de conquista do poder. Nesta tarefa, está sempre presente o desejo de recolocar o Exército na plena subordinação ao poder político civil. 

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ÚLTIMAS SEMANAS DO ESTADO NOVO

Em 5 de Março de 1974, teve lugar, em Cascais, o último grande plenário do MOFA – Movimento dos Oficiais das Forças Armadas, como então se designava o que viria a ser o MFA. Terminada a reunião, muitos participantes haviam ficado com a sensação de que se não conseguira um consenso, tão alargado quanto o desejável, em torno de um programa político que servisse de base a uma revolta militar contra o regime.

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A RECANDIDATURA DE CARMONA ÀS ELEIÇÕES DE 1949

No seguimento das tentativas de rebelião do Exército, contra o Estado Novo, ocorridas em 1946 e 1947, a acção repressiva sobre os militares adversários do regime não fazia desaparecer a sensação de ameaça que o aparelho militar passara a constituir para as hostes salazaristas.

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A CENSURA NO ESTADO NOVO

Pequena crónica de uma vilania bem-sucedida

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1932 – SALAZAR PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao iniciar-se o ano de 1932, a Ditadura Militar, apesar de não conseguir evitar alguns sobressaltos revolucionários, a caminha agora a ritmo seguro para uma normalização institucional. O prestígio de Salazar não cessa de crescer. Apesar de não ter, ainda, atingido o topo da sua carreira política, as forças civis e militares que suportam o poder julgam ser chegado o momento da «canonização política» do ministro das Finanças —, passo que antecede, naturalmente, a sua inevitável subida a presidente do Ministério.

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AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 1958

1.ª Parte

Enquanto a trajectória política de Craveiro Lopes entra na sua fase descendente, um outro general afecto ao regime, Humberto Delgado, inicia o percurso ascendente que o levará para a dissidência e para a oposição a Salazar. 

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2.ª Parte

A 31 de Maio de 1958, o Secretário-Geral da Presidência da República informa Marcello Caetano de que Craveiro Lopes deseja falar-lhe. Uma vez em Belém, Caetano escuta do Presidente as seguintes palavras:

                        «Pedi-lhe para vir aqui, como colaborador mais próximo do Presidente do Conselho, porque desejava pô-lo ao corrente de factos que se estão a passar e reputo graves. 

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SALAZAR E A CONQUISTA DO PODER

Em 25 de Março de 1928, Carmona é eleito Presidente da República. Depois de formalmente empossado, constitui novo governo presidido pelo general Vicente de Freitas. Para a pasta das Finanças retorna Oliveira Salazar, sendo empossado a 27 de Abril. Mas aceita o cargo sob pesadas condições: direito de veto sobre todas as despesas públicas e controlo total dos orçamentos ministeriais.

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A DITADURA MILITAR E OS ALICERCES DO SALAZARISMO

Teve um arranque difícil o regime saído da revolta de 28 de Maio de 1926. A ausência de qualquer projecto político ou programa de governo seria fonte de intermináveis equívocos e iria propiciar uma inevitável instabilidade no manuseamento do recém-adquirido Poder. 
 
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QUEM PÕE E DISPÕE NOS BASTIDORES SÃO OS HOMENS DE NEGÓCIOS

Carta de Marcelo Caetano a Salazar
25 de Janeiro de 1944

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As pressões norte-americanas para a utilização da base das Lages

durante a Guerra do Yom-Kippur (1973)

            As pressões diplomáticas e as ameaças veladas dos nossos aliados, por causa da utilização das instalações militares dos Açores, nno constituíram um fenómeno isolado no contexto da 2.ª Guerra Mundial. Um outro significativo episódio iria ocorrer, mais próximo dos nossos dias, durante a Guerra do Yom-Kippur (Outubro de 1973).

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SALAZAR E A ECONOMIA

Extractos do discurso proferido em 27/04/1943


Julgo que algumas vezes se têm exagerado as nossas possibilidades. Nós somos um país pobre, que tanto quanto se enxerga no futuro não pode na metrópole aspirar a mais do que à dignidade de uma vida modesta. A ideia de que somos um país rico por causa da doçura do clima e do puríssimo azul do nosso céu é uma ideia feita... e falsa, como a dos incultos do Alentejo e a da imensidão dos baldios. [...]

No acanhado espaço a população em crescimento constante procura viver -- há-de encontrar trabalho e sustento. Não se dá outro fim ao que se tem feito para conhecer de verdade as riquezas do subsolo e a sua melhor utlização, fixar as dunas, repovoar as serras, dividir e aproveitar os baldios, irrigar os campos, regularizar os cursos de água, enxugar, dessalgar e defender as terras. Tudo é apenas alargar as áreas úteis -- propriamente tornar maior o País. Sem suspensão nem desvios há aí trabalho para duas, três décadas ou mais e gasto de muitos milhões, mas os resultados hão-de possivelmente revelar-se em atraso relativamente à população -- tanto em disponibilidades alimentares como em trabalho exigido: grave dificuldade.

Vejo-lhe dois remédios, a aplicar conjuntamente -- a colonização ultramarina, a intensificação do trabalho industrial. As terras coloniais, ricas, extensas, de valor nulo e fraquíssima densidade populacional são o natural complemento da agricultura metropolitana, nos géneros pobres sobretudo, e das matérias primas para a indústria, além de fixadores de uma população em excesso daquilo que a Metrópole ainda comporte e o Brasil não deseje receber. Definida a solidariedade económica e política nalgumas proposições do Acto Colonial, a marcha do tempo tem ido revelando a possibilidade e demonstrando inequivocamente a necessidade de uma política que assente na base imperial a economia da Nação.

SALAZAR, António de O., Discursos e Notas Políticas, Vol. III, pp. 395-397. Sublinhado nosso.

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SALAZAR: Uma autocrítica antecipada

 

            A questão da idade marcou profundamente todo o consulado de Salazar. Por alturas do termo da 2ª Guerra Mundial, Salazar está seriamente abalado — política e fisicamente — após 17 anos ininterruptos de governação.

            Mas repare-se nos exemplos que a seguir apresentamos, ilustrativos do que acabamos de referir. São dois textos políticos, ambos da autoria do ditador, relacionados com o nosso passado glorioso e com a evocação dos nossos «heróis e santos».

            No primeiro, datado de Janeiro de 1933 (Salazar tinha, então, 43 anos), o ditador abordava globalmente a problemática das reformas políticas e as dificuldades a elas sempre ligadas:

            «Um problema grave surge, a fazer soçobrar por vezes estas tentativas reformadoras — a possibilidade ou impossibilidade de adaptação do temperamento nacional a determinada concepção da vida colectiva. Outro problema é afim deste: até que ponto deve ser deixado imutável, deve ser cultivado o conceito generalizado, tradicional da vida da nação, os seus velhos ideais patrióticos, a sua forma de compreender a vida e de actuar no mundo?

            »Por mim atrevo‑me a dizer que estamos demasiadamente presos à memória dos nossos heróis — nunca, aliás, querida e venerada em excesso —, demasiadamente escravizados a um ideal colectivo que gira sempre à roda de glórias passadas e inigualáveis heroísmosO nosso passado heróico pesa de mais no nosso presente.

            »Só nós tivemos Vasco da Gama, João de Castro, Afonso de Albuquerque, os triunfos, as glórias fulgurantes da Índia; por detrás de nós, comerciantes ingleses, incomparavelmente menos ilustres, criaram para a Inglaterra, sem dar por isso, um grande Império. Só nós tivemos D. João I, a «ínclita geração de altos infantes», D. Afonso V, para estender Portugal para além do estreito e conquistar o Norte de África; mas quem domina e vende os seus produtos em Marrocos é a França e a Espanha. Só nós tivemos Pedro Álvares Cabral, as missões dos jesuítas, o Brasil; mas, ainda que essa seja a nossa colónia de portugueses mais numerosa, vão‑se os nossos compatriotas ficando ligados ao comércio e às profissões mais humildes, batidos em muitos estados por alemães e italianos. Só nós ensinámos os caminhos dos grandes oceanos a todos os povos da terra, fomos ao comércio e à pesca primeiro que muitos outros; e compramos agora o bacalhau à Noruega e embarcamos as nossas mercadorias em navios ingleses e da pequena Holanda. A querermos agarrar‑nos às concepções dos tempos heróicos, corremos o risco de aparecermos como braços desocupados num mundo novo que nos não entende[1]

 

            O segundo texto, datado de 1954 — Salazar tem então 65 anos — é uma passagem de um discurso proferido na Assembleia Nacional a propósito da crise de Goa e das ameaças de invasão por parte da União Indiana. Nesta circunstância, volvidos mais de 21 anos sobre o texto anterior, afirmaria o ditador:

            «E se, apesar de tudo, a União Indiana levar a guerra ao pequeno território, o que podem fazer as forças que ali se encontram ou vierem a ser concentradas? Bater-se, lutar, não no limite das possibilidades, mas para além do impossível. Devemos isso a nós próprios, a Goa, à civilização do Ocidente, ao mundo, ainda que este sorria compadecidamente de nós. Depois de afagar as pedras das fortalezas de Diu ou de Damão, orar na igreja do Bom Jesus, abraçar os pés do Apóstolo das Índias, todo o português pode combater até ao último extremo, contra dez ou contra mil, com a consciência de cumprir apenas um dever. Nem o caso seria novo nos anais da Índia.»[2]

            No primeiro texto, nota-se o espírito clarividente de quem, respeitando o passado como memória da Nação, sabe ser necessário corrigir erros ancestrais que conduziram ao apagamento do presente. No segundo, é já o ancião que, tendo perdido a lucidez da juventude, regressa cambaleante às brumas do passado, em busca de soluções heróicas para os problemas do presente.

 

In DAVID MARTELO, A Espada de Dois Gumes - As Forças Armadas do Estado Novo (1926-1974)



[1] SALAZAR, Prefácio a ANTÓNIO FERRO, Salazar, o homem e a sua obra, pp. XXXIX-XLI. Sublinhados nossos.

[2]  SALAZAR, Discursos e Notas Políticas, Vol. V, pp. 277-278. Sublinhado nosso.

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