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JULHO DE 1975 – FRACTURAS NA FRENTE REVOLUCIONÁRIA

Os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte, dando ao Partido Socialista a posição de força política mais votada, proporcionaram uma maior percepção da incompatibilidade de concorrerem, em simultâneo, dois processos distintos para o pós-25 de Abril: uma via democrática, assente em eleições, e uma via revolucionária, tendencialmente guiada por uma vanguarda. Fortalecido pela sua vantagem eleitoral, o PS, em 10 de Julho de 1975, abandona o Governo, invocando a circunstância de o jornal República ter voltado a publicar-se com a direcção designada pela comissão de trabalhadores.

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FRANCO CHARAIS AFASTA-SE DE MELO ANTUNES

A crítica do general Charais ao meu livro 25 de ABRIL – Do golpe militar à revolução na forma tentada, recentemente publicada na revista Referencial, é produzida através de um extenso artigo, durante o qual faz diversas afirmações historicamente correctas, nomeadamente sobre temas de natureza ideológica, social e económica, que eu entendi não referir no meu livro por já terem sido tratados noutras obras. Mas fornece um elemento novo: a argumentação do general Charais configura, nalguns trechos, uma patente dissonância com o pensamento de Melo Antunes, líder político do Grupo dos Nove, a que o general pertenceu em 1975.

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OS CAPITÃES DE ABRIL ENTRE AS BRUMAS DA MEMÓRIA

Sendo historicamente inquestionável que a principal motivação do golpe militar de 25 de Abril de 1974 foi a firme determinação de pôr termo à longa guerra que se travava em Angola, Guiné e Moçambique, constata-se que a memória que desse conflito é hoje expressa pelos ‘capitães de Abril’ ainda vivos não é uniforme. Cada um deles teve experiências diferentes durante a guerra e “circunstâncias” actuais que condicionam a sua forma de a recordar. Assim se explica, a meu ver, algum aparente desencontro de sensibilidades desencadeado no seguimento do falecimento do tenente-coronel Marcelino da Mata.

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VERÃO DE 1975

A IMPORTÂNCIA DE SE CHAMAR ERNESTO...OU VASCO

O resultado das eleições para a Assembleia Constituinte, em 25 de Abril de 1975, a crise do IV Governo Provisório, o caso do jornal República, a recuperação da RUA pelas forças à direita do PCP, o início da rotura no interior do Movimento das Forças Armadas (MFA), a indisciplina das unidades militares e a iminente constituição do V Governo Provisório, criaram as condições para uma afirmação política capaz de fazer uma síntese de oposição ao rumo da revolução.

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O FUZILAMENTO DOS COMANDOS AFRICANOS NA GUINÉ-BISSAU

Quando, já depois do golpe militar de 25 de Abril de 1974, se chegou a acordo com o PAIGC para dar início à transferência de poderes resultante do reconhecimento da independência da Guiné, não tardou a perfilar-se perante os responsáveis portugueses a questão de possíveis represálias contra os guineenses que haviam servido Portugal, nomeadamente nas Forças Armadas. Estava ainda fresco o exemplo da Argélia, no seguimento dos acordos de Évian.

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O “CAPITÓLIO” DE S. BENTO

O cerco da Assembleia Constituinte (12-11-1975)

Apesar de notórias diferenças ideológicas dos seus protagonistas, a invasão do Capitólio de Washington D.C., em 6 de Janeiro de 2021, num contexto político pós-eleitoral e de preocupantes indícios de guerra civil, conduziu muitos portugueses contemporâneos da Revolução dos Cravos (1974/75) à lembrança de um dos momentos de maior tensão política do período revolucionário: o cerco da Assembleia Constituinte. Iniciado em 12 de Novembro de 1975, nunca chegou ao extremo da invasão do edifício e das agressões físicas que foi possível constatar nos acontecimentos de 6 de Janeiro último.

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DA DISCIPLINA REVOLUCIONÁRIA (1)

A Revolta Militar de 25 de Abril de 1974, sendo um acto de dupla insurreição – contra a hierarquia militar e contra o Estado Novo – inevitavelmente haveria de sofrer de problemas de disciplina, uns mais previsíveis do que outros. Um dos menos esperados foi, justamente, a invenção de uma “disciplina revolucionária”, a qual, na parte final do período revolucionário, se transformaria em instrumento político.

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DA DISCIPLINA REVOLUCIONÁRIA (2)

Em 9 de Outubro, o deputado Mota Pinto, do PPD, face às diversas formas de oposição levadas a cabo pelo PCP, afirmaria que se impunha a saída do PCP do governo. Como réplica, o deputado comunista Jaime Serra declararia: É errado interpretar, como fazem alguns, a grande movimentação de soldados como um factor de caos e anarquia. O amplo e vigoroso movimento dos soldados é uma viva expressão da luta do povo trabalhador e uma afirmação de que, tal como no aparelho civil, a autoridade, a disciplina e a ordem nas Forças Armadas, só se pode alcançar retirando reaccionários de postos de comando e mantendo e reforçando o espírito revolucionário.

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25 DE ABRIL

DO GOLPE MILITAR À REVOLUÇÃO (E À CONTRA-REVOLUÇÃO)

Segundo Melo Antunes, ao referir-se ao 25 de Abril, “a maioria dos oficiais participou num golpe militar, num pronunciamento militar, sem saber que estava a desencadear uma revolução”. Esta frase traduz, com bastante rigor histórico, o sentimento que, na época, dominava o espírito dos oficiais revoltosos.

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25 DE ABRIL – A REVOLUÇÃO QUE PROMETEU ELEIÇÕES

Nos textos de história que abordam os antecedentes do 25 de Abril, tem-se dado pouco relevo à circunstância de o Programa do MFA ser desconhecido dos capitães que arrancaram para a operação de derrube do regime. De facto, o derradeiro documento do MOFA (Movimento de Oficiais das Forças Armadas, designação que antecedeu a mais abrangente de Movimento das Forças Armadas) que teve distribuição geral foi aquele que foi apresentado e assinado na reunião de Cascais, em 5 de Março de 1974.

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MFA – A necessidade de reencontrar um rumo

Ao findar o mês de Maio de 1975, as vicissitudes resultantes das eleições para a Assembleia Constituinte, a que se somaram os efeitos do Caso República, vieram criar nas cúpulas do MFA a percepção de que se estava a dissipar o apoio incondicional que o povo português lhe dedicara, a partir de Abril de 1974. 

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VIAGEM RUMO À ASSEMBLEIA DO MFA DE 11 DE MARÇO DE 1975

1.ª Parte

Há cerca de cinco meses, foi publicada a transcrição, praticamente integral, das discussões havidas na assembleia de 11 para 12 de Março de 1975, no seguimento da tentativa de golpe militar da facção liderada pelo general Spínola, cuja acção principal se localizaria no Regimento de Artilharia Ligeira n.º 1, em Lisboa. A obra em questão – a que foi posto o título de A noite que mudou a revolução de Abril – A Assembleia Militar de 11 de Março de 1975 – constitui um eloquente registo do ambiente frenético em que decorria a revolução.

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VIAGEM RUMO À ASSEMBLEIA DO MFA DE 11 DE MARÇO DE 1975

2.ª Parte

Cerca das 11h50m de 11 de Março de 1975, uma força de pára-quedistas, apoiada por aviões e helicópteros da Força Aérea, atacava o RAL1, vindo a provocar 1 morto e 14 feridos. A breve trecho, a intervenção, no terreno, de alguns elementos do MFA à civil levou à suspensão do ataque. Cerca das 20 horas desse dia 11 de Março de 1975, um grupo de militares – oficiais do QP e milicianos – dirigiu-se ao Palácio de Belém, onde decorria uma reunião do Conselho dos Vinte, e ali sugeriu (ou impôs, como afirma Vasco Lourenço), em termos seguramente dramáticos, debater com o dito Conselho a situação decorrente do golpe.

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CERTEZAS E MISTÉRIOS DO 11 DE MARÇO DE 1975

Ao findar 1974, o MFA (Movimento das Forças Armadas) já não escondia as fracturas ideológicas que, desde a hora da vitória, se haviam produzido no seu seio. Enquanto à direita se agrupavam os incondicionais seguidores do general Spínola e seus aliados de ocasião, a esquerda dividia-se entre os moderados, liderados ideologicamente por Melo Antunes, os vanguardistas de Vasco Gonçalves, próximos do PCP, e uma tendência populista e basista que tinha em Otelo Saraiva de Carvalho a principal figura de referência.

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DESCOLONIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE PRIMEIROS  PASSOS

Em Moçambique, o ambiente dos primeiros dias de Maio de 1974 era de grande inquietação. Haviam-se registado incidentes violentos entre grupos de negros e colonos brancos, e, as acções da guerrilha nas proximidades da Beira iam-se sucedendo com preocupante frequência. Almeida Santos, na sua qualidade de ministro da Coordenação Interterritorial do I Governo Provisório, decidira deslocar-se ao território do Índico para contactos com as populações. No espírito da maioria dos presentes ainda pairava a ideia de que o processo de reformulação da política ultramarina portuguesa assentaria no projecto contido no livro Portugal e o Futuro, do general Spínola.

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Texto da apresentação da obra no Salão Nobre do Quartel de Santo Ovídio, no Porto, em 16-03-2018

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A REUNIÃO DE 5 DE MARÇO DE 1974

Enquanto a sociedade portuguesa se agitava com a leitura do livro de Spínola Portugal e o Futuro, o MOFA preparava o primeiro documento de conteúdo político e programático. Sendo seu redactor principal o major Melo Antunes, a respectiva difusão ocorreria durante um plenário realizado em Cascais, em 5 de Março de 1974.
 
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O 25 DE ABRIL E A FÓRMULA DE PETROGRADO

Para o PCP, comparando com o que aconteceu na Rússia, o que se passou no 25 de Abril correspondia à revolução de Fevereiro. Faltava ainda fazer a Revolução de Outubro e por isso sempre se entendeu o 25 de Abril como um golpe de Estado. A revolução perdeu-se no 25 de Novembro... (de uma entrevista recente de Zita Seabra). 

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OTELO NA REVOLUÇÃO (1)

Colocar o MFA na liderança do processo revolucionário

A facção do MFA liderada por Otelo teve um momento de particular evidência na sequência da realização da Assembleia do MFA de 26 de Maio de 1975. Num breve contacto com a imprensa, à entrada para o Centro de Sociologia Militar, Otelo mostrar-se-ia agastado com as lutas partidárias, prestando declarações que foram percepcionadas como uma espécie de ultimatum do COPCON.

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OTELO NA REVOLUÇÃO (2)

A visita a Cuba e a desestabilização no Regimento de Comandos

O mês de Julho de 1975 caminhava para o fim e os jornais anunciavam os últimos retoques na crise que se vivia. Entretanto, estava em curso uma tentativa do PCP para tornar a figura de Otelo Saraiva de Carvalho mais colaborante com os objectivos do partido. Para tal, lograram convencer o regime de Havana a convidar o general português para uma visita a Cuba. Poucas horas depois do regresso a Lisboa, Otelo tem de lidar com uma tentativa de saneamento do comandante e outros oficiais do Regimento de Comandos da Amadora.

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OTELO NA REVOLUÇÃO (3)

O Documento do COPCON e a representatividade de Otelo

Não pretendendo dar apoio ao Documento dos Nove, um conjunto de militares hierarquicamente próximos do COPCON e do general Otelo resolve apresentar, em 13 de Agosto, um documento de reflexão que designaram por “Proposta de Trabalho para um Programa Político”, e que era, explicitamente, uma réplica ao Documento dos Nove e uma demarcação clara da acção do PCP. O documento seria, mais tarde, rebaptizado como Documento do COPCON.

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OTELO NA REVOLUÇÃO (4)

Poderia ter sido um Fidel Castro da Europa

Otelo começa a sentir que já não é aceite de forma indiscutível nos sectores mais revolucionários da sociedade portuguesa. A conferência de imprensa que profere no Palácio Foz, em 29 de Setembro de 1975, é, apenas, o corolário de um período de dúvidas e de difícil afirmação, durante o qual oscila, constantemente, entre o apoio e a oposição ao governo do almirante Pinheiro de Azevedo.

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OTELO NA REVOLUÇÃO (5)

Dúvidas cada vez maiores

Para finalizar, mais algumas afirmações de profunda análise interior, a poucos dias do 25 de Novembro, das quais destaco:

No meio disto tudo, há sempre uma angústia muito grande, pelo menos em relação àquilo que eu penso. Tenho pensado sempre o seguinte: será que eu estou dentro da razão, que eu estou a pensar de uma forma correcta, que o socialismo que eu gostaria de ver construído é realmente o que é viável para este País, [ou] seja, o país real em que vivemos, o povo que nós temos? Ou será que eu estarei enganado, profundamente enganado em todo este processo e serão os outros que têm razão? Esta, sempre, a dúvida consciente que eu ponho a mim próprio.

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A FUNÇÃO HISTÓRICA PORTUGUESA, O NOVÍSSIMO PRÍNCIPE E O 25 DE ABRIL

As decisões tomadas após 25 de Abril de 1974 relativamente aos territórios ultramarinos não podiam, portanto, ser do agrado de Adriano Moreira. A liberdade reconquistada facultar-lhe-ia a expressão completa da mágoa que sentia pela separação desses territórios.

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O VERÃO QUENTE DE 1975 NO PORTO

Os desenvolvimentos do processo político-militar iniciado em 25 de Abril de 1974 centraram-se, essencialmente, na região de Lisboa. Todavia, fazendo juz à tradição revolucionária da cidade do Porto -- 24 de Agosto de 1820, 16 de Maio de 1828, Cerco do Porto, 31 de Janeiro de 1891 e 3 de Fevereiro de 1927 --, também a Revolução dos Cravos haveria de registar significativos momentos, que tiveram por palco a cidade do Porto e como protagonistas os militares da Região Militar do Norte. O centralismo lisboeta, se se lembra muito bem do Norte em momentos de aflição, é pródigo em esquecê-lo quando chega a hora de registar a sua participação na História. Por isso, na passagem do 40.º aniversário desses acontecimentos, aqui se deixa uma memória desses dias de inquietação e esperança.

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DA TEORIA À PRÁTICA – SPÍNOLA PERANTE A RESPONSABILIDADE DO PODER

Sabemos hoje que Marcello Caetano, após ter concluído a leitura de Portugal e o Futuro, convocou para a sua residência os dois generais – Costa Gomes e Spínola – que ocupavam o vértice da estrutura militar. Era o dia 22 de Fevereiro de 1974. O então Presidente do Conselho descreveu essa entrevista do modo seguinte:
 
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O 25 DE ABRIL DOS CAPITÃES


A chegada de Marcelo Caetano ao poder, em 1968, proporcionou um momento de grande expectativa na sociedade portuguesa. Com a morte política de Salazar, parecia surgir no horizonte uma oportunidade, longamente esperada, de reforma do regime, rumo a um completo retorno à democracia.

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VITÓRIA TRAÍDA OU DERROTA EVITADA?

O fim dos Impérios Coloniais europeus, no quadro político internacional criado após o termo da 2.ª Guerra Mundial, foi acompanhado de diversas recriminações em países como a Grã-Bretanha, a França, a Bélgica, a Holanda, onde, com alguma diversidade de tom, se não deixaram de expressar correntes de pensamento que, na época, consideraram a liquidação desses Impérios como abandono desonroso e mesmo classificável com o ápodo de ‘traição’. 

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PALMA CARLOS – O “GOLPISTA” SENSATO

Sentindo-se impotente para resolver os graves problemas que tinha entre mãos, o primeiro-ministro Palma Carlos decidiu apresentar ao Conselho de Estado, a 8 de Julho de 1974, uma proposta de alteração do cenário constitucional, que permitisse ganhar tempo relativamente às disposições iniciais do programa do MFA.

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O 25 DE ABRIL E OS PRIMÓRDIOS DA DESCOLONIZAÇÃO

1.ª Parte – O plano do general Spínola

Quando, ao fim de 13 anos de guerra em África, a esperança de vitória por completo se desvanecera, coube a um restrito número de oficiais, organizados como Movimento das Forças Armadas (MFA), pôr termo a um regime político incapaz de encontrar solução para as suas contradições. O impasse militar em África constituíra, por esse motivo, o cimento aglutinador das várias sensibilidades políticas desse grupo de oficiais, apostados que estavam na implementação de uma estratégia de paz.

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O 25 DE ABRIL E OS PRIMÓRDIOS DA DESCOLONIZAÇÃO

2.ª Parte – O Programa do MFA e a questão colonial

O primeiro esboço de programa político do MFA é apresentado por Melo Antunes, a 22 de Março – já depois, portanto, de Marcelo Caetano ter demitido Costa Gomes e Spínola das funções de Chefe e Vice-Chefe do EMGFA – numa reunião restrita, em casa do major Vítor Alves, estando presentes representantes de todos os ramos das Forças Armadas.

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O 25 DE ABRIL E OS PRIMÓRDIOS DA DESCOLONIZAÇÃO

3.ª Parte – Incerteza e desconfiança

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O 25 DE ABRIL E OS PRIMÓRDIOS DA DESCOLONIZAÇÃO

4.ª Parte – Entre o debate sem paz e a paz sem debate

No seguimento da vitória do MFA, a 25 de Abril de 1974, a procura de uma solução para as guerras no Ultramar vai decidir-se, basicamente, em torno de duas grandes opções: uma via democrática e uma via revolucionária.

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O 25 DE ABRIL E OS PRIMÓRDIOS DA DESCOLONIZAÇÃO

5.ª Parte – As primeiras negociações

A 15 de Maio de 1974, António de Spínola é solenemente empossado como primeiro presidente da República saída da revolução de 25 de Abril. O seu discurso de posse contém os primeiros sinais de inflexão no tocante à questão ultramarina.

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MULHERES DE ABRIL

Alocução proferida no IASFA/Porto, por ocasião do convívio de oficiais

comemorativo do 42.º aniversário do 25 de Abril

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“FACILIDADES” DA DESCOLONIZAÇÃO

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